| NOMEAÇÃO: 067/2024 - EVERLANIA CRISTINA NERI ALVES | NOMEAÇÃO, AGENTE: EVERLANIA CRISTINA NERI ALVES, CARGO: OUVIDOR GERAL, SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PARAIPABA | 12/07/2024 |
| NOMEAÇÃO: 019/2024 - MARIA CLENILCE MARTINS PINHEIRO | NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA CLENILCE MARTINS PINHEIRO, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PARAIPABA | 01/03/2024 |
| DISPÕE: 083/2023 - RICARDO LUCIO DE ARAUJO LIMA | DISPÕE SOBRE A POLITICA DE SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES - PSI E AS ADEQUAÇÕES DA PSI DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA PARAIPABAPREV | 29/12/2023 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 012/2022 - LUCINEIDE OLIVEIRA GARCIA | ART. 12, CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 62 E 72 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 C/C §52 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AINDA ART. 22 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05 C/C ART. 55, INCISOS 1,11, LLL IV E PARDGRAFO UNICO DA LEI MUNICIPAL N® 614/13, QUE INSTITUI O REGIME PRÉPRIO DE PREVIDÉNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PARAIPABA/CE, APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA LUCINEIDE OLIVEIRA GARCIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DA EDUCACAO BASICA PEB IL — 200HR, INSCRITO(A) NO CPF SOB O Nº 393.655.653-91, PORTADOR(A) DO RG Nº 1765063-89 — SSPDC/C, MATRICULA Nº 043547-3, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOSEFA FERREIRA DE CARVALHO, N°.102, PARAIPABA, CEARÁ, CEP: 62685-000. | 01/04/2022 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 010/2022 - ANTONIA RODRIGUES LESSA | ART. 1°. CONCEDER NOS TERMOS DO ART, 6° E 7° DA EMENDA CONSTITUCICNAL Nº 41/03 C/C §5° DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AINDA ART. 2° DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05 C/C ART. 55, INCISOS LIL [L IV E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 614/13, QUE INSTITUI O REGIME PROPRIO DE PREVIDÉNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PARAIPABA/CE, APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUIGAO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS 2 SERVIDORA ANTONIA RODRIGUES LESSA, BRASILEIRO(A), DIVORCIADO(A), SERVIDOR(A) PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PARAIPABA-CE, NO CARGO DE PROFESSOR(A), INSCRITO(A) NO CPF SOB O Nº 393.685.803-91, PORTADOR(A) DO RG Nº 2015045810 4 — SSPDS/CE, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MATRICULA Nº 043340-3, RESIDENTE E DOMICILIACA NO CENTRO GERENCIAL, N°.54, PARAIPABA, CEARA, CEP: 52685-000. | 03/03/2022 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 009/2022 - ANTONIO DIAS PEREIRA | ART. 1°. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, INCISO IL E §2°, C/C O ART. 201, §2°, AMBOS DA CONSTITUIGAO FEDERAL DE 1988, COM REDAGDO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, C/C OS ARTIGOS 29 E 60 AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 614/2013, QUE INSTITUI O REGIME PROPRIO DE PREVIDÉNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PARAIPABA/CE, BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO A ANTONIO DIAS PEREIRA, BRASILEIRO(A), SOLTEIRO(A). SERVIDOR(A) PUBLICO DO MUNICIPIO DE PARAIPABA-CE, NO CARGO DE VIGIA, INSCRITO(A) NO CPF SOB O Nº 393.680.093-68, PORTADOR(A) DO RG Nº 270889-81 — SSP/CE, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PARAIPABA-CE, MATRICULA °. 042797-7, RESIDENTE E DOMICILIADO NO ENDEREGO PV. CACIMBAO SANTA TEREZA, N°.0000, CACIMBÃO, PARAIPABA, CEARA, CEP: 62685-000. | 03/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 102/2022 - COLETIVA | NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA- CMP, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: | 24/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 101/2022 - COLETIVA | NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE INVESTIMENTO DO IPM, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: | 24/02/2022 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 008/2022 - ALEX MARCIO CAVALCANTE OLIVEIRA | ARI. 1°. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 40, $ 7° DA CF/88 COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº.103/2019, E DO ART. 201, INCISOS V, S 2º DA CF/88, C/C O ANT. 2, INCISO IL DA LEI N°. 0.887/2004, E ART. 41, INCISO LL DA LEI MUNICIPAL Nº. 614/2013, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO OE ªREVNDENMA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PARAIPABA/CE, BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE 2 EDINOLIA GARCIA LIMA, BRASILEIRO(A), VIÚVO(A), PROFESSORA, PORTADORA DA IDENTIDADE RG N .2007658586-1-SSPDS/CE, INSCRITA NO CPF/MF SOB O Nº.753.415.813-34. RESIDENTE E DONMICILIADA NA RUA LUIZ BRAGA, N°.141 - A, CENTRO, PARAIPABA-CE CEP. 52.885-000 VENEFICIARIA DO SERVIDOR ALEX MARCIO CAVALCANTE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N® 701.271.823-49, PORTADOR(A) DA CÉDUIA DE IDENTIDADE RG N®.277422393 — SSP/CE , !OTADNIA) NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PARAIPABA-CE, COM INÍCIO NA DAIA DO FAIECIMENTC DO SERVIDOR 15/01/2022, ENQUANIC NAC SORIER ALGUM DOS CASOS PREVISTOS NO ART. 8 DA LEI MUNICIPAL N®. 814/2013. | 11/02/2022 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 007/2022 - ALDEIR PEREIRA DOS SANTOS | ART. 1º. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 6º E 7º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 CFC §5° DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AINDA ART. 2° DA EMENDA CONSTITUCIONA! Nº 47/05 CLC ARL. 31 E ART. 55, INCISOS ||, IL IV E PARAGRAFO TNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 814/13, QUE INSTITUI O REGIME PRÉPRIO DE PREVIDÉNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PARAIPABAL/CE, APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIGAO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ALDEIR PEREIRA DOS SANTOS, INSCRITO(A) NO CPF SOB O Nº 266.299.173-91, PORTADOR(A) DO RG Nº 51398282 — SSP/CE, CONFORME DADES EXTRAIDOS DA CNH N.04705169704-DETRAN/CE, BRASITEIRO(A), DIVORCIADO(A), SERVIDOR(A) PUBIICA DO MUNICIPIO DE PARAIPABA-CE, NO CARGO DE PROFESSORA — PEB IL — 200HS, MATRICULA 043370-5, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAGÉO DO MUNICIPIO DE PARAIPABA-CE, RESIDENTE E DOMICILIADA NA JOSE DE SOUSA PINTO, N°.315, CENTRO. PARAIPABA, CEARA, CEP; $2685-000. | 01/02/2022 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 006/2022 - ANTONIA DAS DORES BRANDÃO DA SILVA | ART. 1°. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, INCISO ILL E §2°, C/C O ART. 201 §2°, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERSL DE 1988, COM REDAGDO DADA PELA EMENDA CENSTITUCIONAL Nº 103/2019, C/C OS ARTIGOS 30 E 60 AMBOS DA LEI MUNICIPAL N® 814/2013, QUE INSTITUI O REGIME PROPRIC DE PREVIDÉNCIA SOCIAL DO MUNICIGIO DE PARAIPABA/CE. APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ANTONIA DAS DORES BRANDÃO DA SILVA, - BRASILEIRO(A), CASACO(A), SERVIDOR(A) PUBLICA DO MUNICIPIC DE PARAIPABA-CE, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, INSCRITO(A) NO CPF SOB O Nº 31.047.703-87, PORTADOR(A) DO RG Nº 2015158608-4 — SSPDSICE, LOTADA NA SECREWARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PARAIPABA- CE MARRICUIA Nº 042893-0, RESIDENTE & DOMICILIADA NO ENDEREÇO MARIA CLARICE MOREIRA, Nº.219. MONTE ALVERNE. PARAIPABA. CEARÉ, CEP: 62685-000 | 01/02/2022 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 005/2022 - VIANILDA INACIO CARNEIRO | ART. 1º. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 40, $1º, INCISO LIL & §2°. C/C O ART. 201. $2º, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, C/C OS ARTIGOS 28, 56 E 80 AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 814/2013, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE, APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIGAO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA VIANILDA INACIO CARNEIRO, BRASIIEIRO(A), SOLTEIRO(A). SERVIDOR(A) PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PARAIPABA-CE, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, INSCRITO(A) NO CPF SOB O Nº 393.674.443-20, PORTADOR(A) DO RG Nº 2007212481-5 — SSPDSICE, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PARAIPABA-CE, MATRICULA N® 043197-4, RESIDENTE & DOMICILIADA NO ENDERECO AV SÃO SEBASTIÃO, N°.000C, CAMBESS, PARAIPABA, CEARA, CEP: 62685-000. | 01/02/2022 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 004/2022 - RAIMUNDA NONATA DE SOUSA ALBUQUERQUE | ART. 1°. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 40, §1°. INCISO 1L E §2°, ¢/C O ART. 201. §2°, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAGÉO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N® 103/2019. C/C OS ARTIGOS 30 E 60 AMBOS DA LEI MUNICIPAI N® 614/2013, QUE INSTITUI O REGIME PROPRIO DE PREVIDÉNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PARAIPABA/CE. APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA RAIMUNDA NONATA DE SOUSA ALBUQUERQUE, BRASILEIRO(A), CASADO(A), SERVIDOR(A) PUBLICA DO MUNICIPIO DE PARAIPABA-CE. NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, INSCRITO(A) NO SOB O Nº 907.467 243-48, PORTADOR(A) DO RG N® 2007121206-4 - SSPDS/CE. LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PARAIPABA-CE, MATRICULA N® 51299-0, RESIDENTE E DOMICILIADA NO ENDEREGO RUA ANTONIO HENRIQUE DE AZAVEDO, N®.147, CENTRO, PARAIPABA, CEARÁ. CEP: 82685-000. | 01/02/2022 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 003/2022 - MARIA DO SOCORRO SOUSA DUARTE | ART. 1º, CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 6° E 7º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 C/C $5º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AINDA ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05 C/C ART. 31 E ART. 55, INCISOS LI, IL IV E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N® 614/13, QUE INSTITUI ¢ REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE, APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO SOUSA DUARTE, INSCRITO(A) NO CPF SOB ¢ Nº 038 385.668-07, PORTADOR(A) DO RG Nº 2016202459-7 - SSPDS/CE, BRASILEIRO(A), CASADO(A), SERVIDOR(A) PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PARAIPABA-CE, NO CARGO DE PROFESSORA - PEB IL — 100H, LOTADA NA SECRETARIA DE CDUCAGAO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA-CE, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA ANTONIO EUZEBIO, Nº 380, AP. 108, MONTE ALVERNE. PARAIPABA, CEARÁ, CEP: 82685-000 | 01/02/2022 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 013/2021 - MARIA ANGELINA TEIXEIRA DA SILVA | CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A PORTARIA Nº 13/2021 - PARAIPABAPREV, EXPEDIDA EM 20 DE AGOSTO DE 2021, QUE CONCEDE BENEFÍCIO DE DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A MARIA ANGELINA TEIXEIRA DA SILVA, BRASILEIRA, CASADA, PROFESSORA, PORTADORA DO RG Nº.99098209581-SSP/CE INSCRITO(A) NO CPF SOB O Nº 710.915.993-00, SERVIDOR(A) PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA-CE, NO CARGO DE PROFESSORA — PEB IL — 11 200HS, MATRICULA N°.043426-4, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PARAIPABA-CE, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA MANOEL MOREIRA DE SOUZA, N°.000, CENTRO, PARAIPABA, CEARA, CEP: 62685-000., FOI PUBLICADA NO ATRIO DO PAGO MUNICIPAL BEM COMO NA SEDE DO PARAIPABAPREYV, FICANDO AO ACESSO LIVRE DE TODOS OS ADMINISTRADOS E POPULAGAO CIVIL EM GERAL, NA DATA DE SUA EDIÇÃO. | 20/08/2021 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 011/2021 - FRANCISCA TEIXEIRA DA SILVA | CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A PORTARIA Nº 11/2021 — PARAIPABAPREV, EXPEDIDA EM 20 DE AGOSTO DE 2021, QUE CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIGAO A FRANCISCA TEIXEIRA DA SILVA, BRASILEIRO(A), CIVILMENTE SOLTEIRA(A), SERVIDOR(A) PUBLICA DO MUNICIPIO DE PARAIPABA-CE, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIGOS GERAIS 200HS, INSCRITO(A) NO CPF SOB O Nº 371.139.413-20, PORTADOR(A) DO RG Nº 1133985-86 — SSP/CE, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PARAIPABA-CE, FOI PUBLICADA NO ATRIO DO PAGO MUNICIPAL BEM COMO NA SEDE DO PARAIPABAPREYV, FICANDO AO ACESSO LIVRE DE TODOS OS ADMINISTRADOS E POPULAGÉO CIVIL EM GERAL, NA DATA DE SUA EDIÇÃO. | 20/08/2021 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 010/2021 - MARTINS CAVALCANTE FILHO | CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A PORTARIA Nº 10/2021 - PARAIPABAPREV, EXPEDIDA EM 20 DE AGOSTO DE 2021, QUE CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A MARIA DOS SANTOS MOURA, BRASILEIRO(A), VIUVO(A), DO LAR, PORTADORA DA IDENTIDADE RG N°.2002021044543-SSPDS/CE, INSCRITA NO CPF/MF SOB O Nº.006.396.183-08, RESIDENTE E DOMICILIADA NO PV. SÃO MIGUEL, N°.00000, NH SETOR GH, PARAIPABA-CE CEP. 62.685-000, BENEFICIARIA DO SERVIDOR MARTINS CAVALCANTE FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, INSCRITO(A) NO CPF SOB O Nº 574.882.153-20, PORTADOR(A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N°.2008021259-4 - SSPDS/CE, MATRICULA N®.051240-0, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PARAIPABA-CE, FOI PUBLICADA NO ATRIO DO PAGO MUNICIPAL BEM COMO NA SEDE DO PARAIPABAPREYV, FICANDO AO ACESSO LIVRE DE TODOS OS ADMINISTRADOS E POPULAGÉO CIVIL EM GERAL, NA DATA DE SUA EDIÇÃO. | 20/08/2021 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 009/2021 - MARIA ESTER MOREIRA DE SOUSA | CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A PORTARIA N® 09/2021 - PARAIPABAPREYV, EXPEDIDA EM 20 DE JULHO DE 2021, QUE CONCEDE BENEFICIO DE PENSAO POR MORTE A PEDRO BARROSO DE SOUSA, BRASILEIRO(A), VILVO(A), APOSENTADO, PORTADOR(A) DA IDENTIDADE RG N°.1454345-88 — SSP/CE, INSCRITO(A) NO CPF/MF SOB O N°.481.276.633-87, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOSEFA BARROSO DAMASCENO, N°.136, MONTE ALVERNE, PARAIPABA-CE CEP. 62.685-000, BENEFICIARIOS(AS) DO SERVIDOR MARIA ESTER MOREIRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIGCOS GERAIS, INSCRITO(A) NO CPF SOB O Nº 876.645.503-00, PORTADOR(A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N°.3203906-97 - SSP/CE, MATRICULA N®.043382-9, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PARAIPABA-CE, FOI PUBLICADA NO ATRIO DO PAGO MUNICIPAL BEM COMO NA SEDE DO PARAIPABAPREYV, FICANDO AO ACESSO LIVRE DE TODOS OS ADMINISTRADOS E POPULAGÉO CIVIL EM GERAL, NA DATA DE SUA EDIÇÃO. | 20/07/2021 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 008/2021 - ANTONIO MARCOS XAVIER SOUSA | CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A PORTARIA Nº 08/2021 — PARAIPABAPREV, EXPEDIDA EM 20 DE JULHO DE 2021, QUE CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A MARCOS RYAN OLIVEIRA XAVIER, BRASILEIRO(A), SOLTEIRO(A), MENOR IMPÚBERE, PORTADOR(A) DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO MATRICULA N°.0203700155 2015 1 00458 278 0269564 48, INSCRITO(A) NO CPF/MF SOB O N°.096.232.083-83, NASCIDO AOS 17/42/2015, E A RAIMUNDA DE OLIVEIRA MARTINS, BRASILEIRO(A), VIUVO(A), DO LAR, PORTADORA DA IDENTIDADE RG 1°.99098209204-SSPDC/CE, INSCRITA NO CPF/MF SOB O N°.907.458.923-53, AMBOS RESIDENTES E DOMICILIADOS NA RUA SANTA FÉ, N°.37, NH SETOR B, PARAIPABA-CE CEP. 62.685-000, BENEFICIARIOS(AS) DO SERVIDOR ANTONIO MARCOS XAVIER SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, INSCRITO(A) NO CPF SOB O Nº 574.885.333-72, PORTADOR(A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N°.252723092 - SSP/CE, MATRICULA N°.121748-8, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PARAIPABA-CE, FOI PUBLICADA NO ATRIO DO PAGO MUNICIPAL BEM COMO NA SEDE DO PARAIPABAPREYV, FICANDO AO ACESSO LIVRE DE TODOS OS ADMINISTRADOS E POPULAGAO CIVIL EM GERAL, NA DATA DE SUA EDIÇÃO. | 20/07/2021 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 007/2021 - JOSE PEREIRA DE SOUSA | CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A PORTARIA Nº 07/2021 — PARAIPABAPREV, EXPEDIDA EM 23 DE JUNHO DE 2021, QUE CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A SOLENE RODRIGUES DA COSTA, BRASILEIRO(A), CIVILMENTE SOLTEIRA(A), DO LAR, PORTADOR(A) DA IDENTIDADE RG Nº.2113059-91-SSP/CE, INSCRITO(A) NO CPF/MF SOB O Nº.574.887.203-00, RESIDENTE E DOMICILIADO(A) NA RUA COSME DAMIÃO, S/Nº. CAMBOAS, PARAIPABA-CE CEP. 62.685-000, BENEFICIARIOS(AS) DO SERVIDOR JOSE PEREIRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, INSCRITO(A) NO CPF SOB O Nº 883.027.683-91, PORTADOR(A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº.1594594-88 — SSP/CE, MATRÍCULA Nº.051392-0, FOI PUBLICADA NO ÁTRIO DO PAÇO MUNICIPAL BEM COMO NA SEDE DO PARAIPABAPREV, FICANDO AO ACESSO LIVRE DE TODOS OS ADMINISTRADOS E POPULAÇÃO CIVIL EM GERAL, NA DATA DE SUA EDIÇÃO. | 23/06/2021 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 006/2021 - FRANCISCO IVAN BARBOSA | CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A PORTARIA Nº 06/2021 - PARAIPABAPREV, EXPEDIDA EM 23 DE JUNHO DE 2021, QUE CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A ISADORA ELLEN DE CASTRO OLIVEIRA BARBOSA, BRASILEIRO(A), SOLTEIRO(A), MENOR IMPÚBERE, PORTADOR(A) DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO MATRÍCULA Nº.019844 01 55 2018 1 00041 295 0023453 21 DO CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTROS PÚBLICOS DE PARAIPABA-CE, INSCRITO(A) NO CPF/MF SOB O Nº.099.074.423-05, REPRESENTADO(A) POR SUA GENITORA E TAMBÉM BENEFICIÁRIA A SRA. NAGILLA BRENA DE CASTRO OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), VILVA(A), DO LAR, PORTADOR(A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº.2006019142153 - SSPDS/CE, INSCRITO(A) NO CPF/MF SOB O Nº.050.821.553-69, DADOS EXTRAÍDOS DA CNH Nº.05492393900 — DETRAN-CE, AMBOS(AS) RESIDENTES E DOMICILIADOS(AS) NA RUA RAIMUNDO PINTO MAGALHÃES, S/Nº. VARZEA REDONDA, SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, CEP.:62.670-000, BENEFICIÁRIOS(AS) DO SERVIDOR FRANCISCO IVAN BARBOSA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, INSCRITO(A) NO CPF SOB O Nº 899.897.673-00, PORTADOR(A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N°.99029256576 — SSPDC/CE, MATRICULA N°.051308-3, FOI PUBLICADA NO ATRIO DO PAGO MUNICIPAL BEM COMO NA SEDE DO PARAIPABAPREYV, FICANDO AO ACESSO LIVRE DE TODOS OS ADMINISTRADOS E POPULAÇÃO CIVIL EM GERAL, NA DATA DE SUA EDIÇÃO. | 23/06/2021 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 005/2021 - LEVI DE LIMA QUINTELA | CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A PORTARIA Nº 05/2021 — PARAIPABAPREV, EXPEDIDA EM 23 DE JUNHO DE 2021, QUE CONCEDE BENEFICIO DE PENSAO POR MORTE A MAURICIO AARON GONZAGA QUINTELA, BRASILEIRO(A), SOLTEIRO(A), ESTUDANTE, MENOR IMPUBERE, PORTADOR(A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N°.2016130741-2 - SSPDS/CE, INSCRITO NO CPF/MF SOB O N°.084.486.693-80, REPRESENTADO POR SUA GENITORA A SRA. KAROLYNNE SOARES GONZAGA; SAMUEL DE OLIVEIRA QUINTELA, BRASILEIRO(A), SOLTEIRO(A), ESTUDANTE, MENOR IMPUBERE, CERTIDDO DE NASCIMENTO MATRICULA N°.018762 01 55 2015 1 00509 081 0374071 19 DO CARTÉRIO JAIME ARARIPE — SERVICO REGISTRAL, REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE ANTÔNIO BEZERRA, COMARCA DE FORTALEZA — ESTADO DO CEARS, INSCRITO(A) NO CPF/MF SOB O N°.079.327.003-02, REPRESENTADO POR SUA GENITORA E TAMBÉM BENEFICIARIA, ANTONIA JANETE ALMEIDA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), CIVILMENTE SOLTEIRO(A), DO LAR, PORTADOR(A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N°.2000010147560 - SSPDS/CE, INSCRITO(A) NO CPF/MF SOB O N°.030.957.353-08, TODOS BENEFICIARIOS DO SERVIDOR LEVI DE LIMA QUINTELA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, INSCRITO(A) NO CPF SOB O Nº 922.453.903-34, PORTADOR(A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N°.2000010135260 - SSPDS/CE, MATRICULA Nº 122267-8, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PARAIPABA-CE, FOI PUBLICADA NO ATRIO DO PAGO MUNICIPAL BEM COMO NA SEDE DO PARAIPABAPREYV, FICANDO AO ACESSO LIVRE DE TODOS OS ADMINISTRADOS E POPULAÇÃO CIVIL EM GERAL, NA DATA DE SUA EDIÇÃO. | 23/06/2021 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 004/2021 - NERTAN BARBOSA DE AGUIAR | CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A PORTARIA Nº 04/2021 - PARAIPABAPREV, EXPEDIDA EM 23 DE JUNHO DE 2021, QUE CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A MARIA LUZINETE FEITOSA DE AGUIAR, BRASILEIRO(A), VIÚVA(A), APOSENTADO(A), PORTADOR(A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº.2004023029092 - SSPDS/CE, INSCRITO(A) NO CPF/MF SOB O Nº.689.149.623-34, RESIDENTE & DOMICILIADA NA RUA PETRONILHA BARROSO, S/Nº., LAGOINHA, PARAIPABA-CE, CEP.:62.685-000, BENEFICIARIO(A) DO SERVIDOR NERTAN BARBOSA DE AGUIAR, FALECIDO EM 24/06/2020, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, INSCRITO(A) NO CPF SOB O Nº 393.683.003-72, PORTADOR(A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº.513964-82 — SSP/CE, MATRÍCULA Nº.042839-6, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA-CE, COM INÍCIO NA DATA DO REQUERIMENTO 10/12/2020, FOI PUBLICADA NO ÁTRIO DO PAÇO MUNICIPAL BEM COMO NA SEDE DO PARAIPABAPREV , FICANDO AO ACESSO LIVRE DE TODOS OS ADMINISTRADOS E POPULAÇÃO CIVIL EM GERAL, NA DATA DE SUA EDIÇÃO. | 23/06/2021 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 003/2021 - MARCIA LIMA DE SOUSA | ART. 1°. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 40, $ 7°, INCISO |L, DA CF/88 COM REDAÇÃO DADA PELA EC N°.43/2003 C/C ART. 23, $ 8° DA EC N°.103/2019, E DO ART. 201, INCISOS |, V E § 2° DA CF/88, C/C O ART. 2, INCISO |L DA LEI N°. 10.887/2004, E ART. 41, INCISO IL DA LEI MUNICIPAL N°. 614/2013, QUE INSTITUI O REGIME PRÉPRIO DE PREVIDÉNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PARAIPABA/CE, BENEFICIO DE PENSAO POR MORTE A ANTONIO ALVARO LIMA SARAIVA, BRASILEIRO(A), SOLTEIRO(A), MENOR IMPUBERE, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N®2007293042-4 - SSPDSICE, INSCRITO NO CPF/MF SOB O N°.087.395.693-14, E SUA IRMA, AMANDA VITORIA LIMA GOMES, BRASILEIRO(A), SOLTEIRO(A), MENOR PÚBERE, PORTADORA DA CÉDULA DE |DENTIDADE RG N°.2006005299837 - SSPDS/CE, INSCRITA NO CPF/MF SOB 9 N°.039.279.723-20, BENEFICIARIOS DA SERVIDORA MARCIA LIMA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, INSCRITO(A) NO CPF SOB O Nº 615.752.753-68, PORIADOR(A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N°.97002476781 — SSP/CE, MATRICULA Nº 061830-6, LOTADO{A) NA SECRETARIA DE EDUCAGÉO DO MUNICIPIO DE PARAIPABA-CE, COM INICIO NA DATA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA 04/08/2020, ENQUANTO OS BENEFICIARIOS NÃO COMPLETAREM VINTE E UM (21) ANOS OU OCORRER ALGUM DOS DEMAIS CASOS PREVISTOS NO ART. 9 DA LEI MUNICIPAL Nº. 614/2013. | 10/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 096/2021 - KAROLINY MARTINS MACAMBIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRAÇÃO, ATUÁRIAS E FINANÇAS DO INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUNICIPAL PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 044/2021 - RICARDO LUCIO DE ARAUJO LIMA | NOMEAÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2021 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 028/2020 - MARIA ALVES DOS SANTOS | ART. 1°. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 6° E 7° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 41/03 C/C §5° DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E AINDA ART. 2° E 3° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 47/05 C/C OS ARTIGOS 55, INCISOS I, II, ILI, IV E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N° 614/2013, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE, APOSEN TADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA ALVES DOS SANTOS, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PROFES SORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PEB I - 3 - 100HR, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 393.674.523- 49, PORTADOR(A) DO RG N° 99098212094 - SSPDS/CE, MATRÍCULA N° 043500-7, LOTADA NA SECRE- TARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA-CE. | 06/08/2020 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 029/2019 - MARIA SOARES OLIVEIRA | ART. 1º. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 40, PARAGRAFO 12, INCISO I, “B” DA CONSTITUICDO FEDERAL DE 1988, COM REDACDO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 C/C ART. 30, |, IL E LLL, E ART. 60, AMBOS DA LEI 614/2013 E AINDA ART. 1° DA LEI 10.887/04, APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUICAO A SERVIDORA MARIA SOARES OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 043122-2, INSCRITA NO REGISTRO GERAL SOB O Nº 1248471, CADASTRADO COMO PESSOZ FISICA SOB O Nº 010.858.817-33, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCACDO DO MUNICIPIO DE PARAIPABA. | 24/04/2019 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 028/2019 - MARIA ZENAIDE MARQUES | ART. 12, CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 40, PARAGRAFO 19, INCISO , “B” DA CONSTITUICDO FEDERAL DE 1988, COM REDACÉIO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 C/C ART. 30, |, IL E ILL, E ART. 60, AMBOS DA LEI 614/2013 E AINDA ART. 12 DA LEI 10.887/04, APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUICAO A SERVIDORA MARIA ZENAIDE MARQUES; 'OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 043254-7, INSCRITA NO REGISTRO GERAL SOB O Nº 245235992 CADASTRADO COMO PESSOA FÍSICA SOB O Nº 840.547.513-34, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA. | 17/04/2019 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 027/2019 - MARIA DA COSTA SANTOS | ART. 12, CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 40, PARAGRAFO 19, INCISO 1, “B” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDACDO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 C/C ART. 30, |, IL E ILL, E ART. 60, AMBOS DA LEI 614/2013 E AINDA ART. 12 DA LEI 10.887/04, APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUICAO A SERVIDORA MARIA DA COSTA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIGOS GERAIS, MATRICULA Nº 043244-0, INSCRITA NO REGISTRO GERAL SOB O Nº 20087251510 CADASTRADO COMO PESSOA FISICA SOB O Nº 390.288.873-34, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PARAIPABA. | 17/04/2019 |
| NOMEAÇÃO: 021/2019 - ANA CLAUDIA ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA | ART. 1º. RECONHECER E CONVALIDAR O TERMO DE POSSE E NOMEAÇÃO DO CONCURSO, RELAÇÃO DE APROVADO E AINDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DO CONCURSO REFERENTE A MATRICULA 061840-3 DA SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, SRA. ANA CLAUDIA ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA , INSCRITO NO CPF Nº 690.435.903-04 E RG Nº 2007967922 NO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA Nº 061840-3, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2005 E NOMEADA E EMPOSSADA EM 27.01.2006 CONFORME FICHA FUNCIONAL PAG 49 DESTE PROCESSO. | 21/03/2019 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 002/2019 - MARILEUDA GOMES DE SOUSA | ART. 12, CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 40, INCISO | DA CONSTITUICDO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 NO ART. 62, ACRESCIDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/2012, E TAMBÉM COM ART. 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 614/2013, QUE INSTITUI O REGIME PROPRIO DE PREVIDÉNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PARAIPABA, BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARILEUDA GOMES DE SOUSA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N® 2000029256446 SSPDS-CE, CADASTRADA COMO PESSOA FISICA SOB O Nº 309.518.363-15, MATRICULA Nº 043535-0, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÉNCIA SOCIAL. | 21/01/2019 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 001/2019 - JOSE BENEDITO DO NASCIMENTO | ART. 1º. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 40, PARÁGRAFO 1º, INCISO LLL, “B” DA CONSTITUICDO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 C/C ART. 30, |, IL E LLL, E ART. 60, AMBOS DA LEI 614/2013 E AINDA ART. 1° DA LEI 10.887/04, APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIGAO AO SERVIDOR CONTRIBUICAO AO SERVIDOR JOSE BENEDITO DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, MATRICULA Nº 042819-1, INSCRITO NO REGISTRO GERAL SOB O N® 260670194, CADASTRADO COMO PESSOA FISICA SOB O Nº 381.535.723-34, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PARAIPABA. | 21/01/2019 |
| CRIAÇÃO: 044/2018 | EMENTA: ALTERA O ART. 2º DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA - IPM PARAIPABAPREV. | 07/11/2018 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 043/2018 - MARIA RIBEIRO SAMPAIO | ART. 12. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 62 E 72 DA EMENDA CONSTITUCIONAL N2 41/03 C/C § 52 DO ART. 40 DA CONSTITUICDO FEDERAL DE 1988 E AINDA ART. 22 DA EC Nº 47/05, C/C ART. 55, INCISOS I, IL, LIL, IV E $ GNICO DA LEI N® 614/13 QUE INSTITUI O REGIME PROPRIO DE PREVIDÉNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PARAIPABA, COM VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI MUNICIPAL 746 DE 29 DE JUNHO DE 2018, APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA, MARIA RIBEIRO SAMPAIO, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCACAO BASICA IL — REFERÉNCIA 10, 200 HS, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 757213-84 SSPDS-CE, CADASTRADA COMO PESSOA FISICA SOB O Nº 465.117.883-49, MATRICULA 043494-9, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PARAIPABA. | 30/10/2018 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 042/2018 - IZABEL MARIA CASTRO DO NASCIMENTO LIMA | ART. 1º, CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 62 E 7º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 C/C § 5º DO ART. 40 DA CONSTITUICDO FEDERAL DE 1988 E AINDA ART. 22 DA EC Nº 47/05, C/C ART. 55, INCISOS I, II, IIL, IV E 8 DNICO DA LEI Nº 614/13 QUE INSTITUI O REGIME PRÉPRIO DE PREVIDÉNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PARAIPABA, COM VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI MUNICIPAL 746 DE 29 DE JUNHO DE 2018, APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIGAO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA, IZABEL MARIA CASTRO DO NASCIMENTO LIMA, OCUPANTE DA FUNCIO DE PROFESSORA DE EDUCAGAO BASICA |L — REFERÉNCIA 14, 100 HS, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N® 2007005013940 SSPDS-CE, CADASTRADA COMO PESSOA FISICA SOB O Nº 322.528.973-68, MATRICULA 043423-0, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PARAIPABA. | 16/10/2018 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 040/2018 - IVETE MOURA MOREIRA | ART. 12. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 40, PARAGRAFO 12, INCISO , “B” DA CONSTITUICDO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº41/03 C/C ART. 30, |, IL E IIL, E ART. 60, AMBOS DA LEI 614/2013 E AINDA ART. 12 DA LEI 10.887/04, APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIGAO A SERVIDORA IVETE MOURA MOREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 043479-5, INSCRITA NO REGISTRO GERAL SOB O Nº 2005014036292, CADASTRADO COMO PESSOA FISICA SOB O Nº 377.781.293-53, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PARAIPABA. | 30/08/2018 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 039/2018 - MARIA DO CARMO BARBOSA DOS SANTOS | ART. 19, CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 32, |, I, ILL E 8 UNICO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05 C/C 8 52 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DO ART. 54 E 551,11L E IV DA LEI 614/2013 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DO CARMO BARBOSA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIGOS GERAIS, MATRICULA Nº 043525-2, INSCRITA NO REGISTRO GERAL SOB O Nº 762542-84, CADASTRADO COMO PESSOA FISICA SOB O N®390.289.173-49, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PARAIPABA. | 30/08/2018 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 038/2018 - MARIA DO NAZARE DE ANDRADE LIMA | ART. 1º. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 6º E 7º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 C/C § 5º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E AINDA ART. 2º DA EC Nº 47/05, C/C ART. 55, INCISOS I, IL, IIL, IV E § ÚNICO DA LEI Nº 614/13 QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, COM VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI MUNICIPAL 746 DE 29 DE JUNHO DE 2018, APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA, MARIA DO NAZARE DE ANDRADE LIMA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - REFERÊNCIA 3, 200 HS, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 99029175599 SSPDS-CE, CADASTRADA COMO PESSOA FISICA SOB O Nº 422.723.603-78, MATRICULA 043235-0, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA. | 21/08/2018 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 037/2018 - FRANCISCA LUZIRENE LIMA FERREIRA | ART. 1º. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 40, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 C/C ART. 1º DA LEI 10.887/2004, E TAMBÉM COM ART. 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 614/2013, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, E AINDA O ART. 1º DA EC Nº 70/2012, BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA FRANCISCA LUZIRENE LIMA FERREIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 2015013315-9 SSPDS-CE, CADASTRADA COMO PESSOA FÍSICA SOB O Nº 840.372.613-91, MATRICULA Nº 043278-4, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 15/08/2018 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 036/2018 - JOSE PEREIRA SALES | ART. 1º. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 40, PARÁGRAFO 1º, INCISO III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 C/C ART. 30, 1, IL E ILL, E ART. 60, AMBOS DA LEI 614/2013 E AINDA ART. 1º DA LEI 10.887/04, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOSE PEREIRA SALES, OCUPANTE DO CARGO DE GARI, MATRICULA Nº 061776-8, INSCRITO NO REGISTRO GERAL SOB O Nº 99098210997, CADASTRADO COMO PESSOA FÍSICA SOB O Nº 906.917.683-15, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA. | 14/08/2018 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 035/2018 - MARIA VALMANEIDE DA SILVA | ART. 1º. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 40, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E ART. 1º EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/2012 COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 NO ART. 6º-A C/C ART. 1º DA LEI 10.887/2004, E TAMBÉM COM ART. 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 614/2013, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA VALMANEIDE DA SILVA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 51017882 SSPDS-CE, CADASTRADA COMO PESSOA FÍSICA SOB O Nº 393.675.503-59, MATRICULA Nº 043319-5, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 30/07/2018 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 031/2018 - FRANCISCA CLEMILDA BRAGA VIEIRA | ART. 1º. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 6-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03, E TAMBÉM COM ART. 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 614/2013, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA FRANCISCA CLEMILDA BRAGA VIEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 2007330079-3 SSPDS-CE, CADASTRADA COMO PESSOA FÍSICA SOB O Nº 740.563.953-49, MATRICULA Nº 050903-5, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 19/07/2018 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 027/2018 - MARIA SINEIDE BARBOSA MOREIRA | ART. 1º. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 6º E 7º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 C/C § 5º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E AINDA ART. 2º DA EC Nº 47/05, C/C ART. 55, INCISOS I, IL, IIL, IV E § ÚNICO DA LEI Nº 614/13 QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA SINEIDE BARBOSA MOREIRA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA IV - REFERÊNCIA 3, 100 HS, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 2008630373-7 SSPDS-CE, CADASTRADA COMO PESSOA FÍSICA SOB O Nº 465.113.263-49, MATRICULA 043466-3, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA. | 12/07/2018 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 026/2018 - MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA | ART. 1º. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 40, PARÁGRAFO 1º, INCISO III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 C/C ART. 30, I, IL E ILL, E ART. 60, AMBOS DA LEI 614/2013 E AINDA ART. 1º DA LEI 10.887/04, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 042861-2, INSCRITA NO REGISTRO GERAL SOB O Nº1826999-89, CADASTRADO COMO PESSOA FÍSICA SOB O Nº 741.599.503-10, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA. | 12/07/2018 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 025/2018 - JOSE SOUSA SANTOS | ART. 1º. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 40, PARÁGRAFO 1º, INCISO III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº41/03 C/C ART. 30, I, IL E III, E ART. 60, AMBOS DA LEI 614/2013 E AINDA ART. 1º DA LEI 10.887/04, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOSE SOUSA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, MATRICULA Nº 061658-3, INSCRITO NO REGISTRO GERAL SOB O Nº 12564783, CADASTRADO COMO PESSOA FÍSICA SOB O Nº 442.073.283-00, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA. | 12/07/2018 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 024/2018 - FRANCISCA EULALIA GONÇALVES DE SOUSA | ART. 1º. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 40, § 7º, INCISO IL E ART. 201, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 C/C ART. 2ª, INCISO I E IL DA LEI 10.887/2004, E ART. 41, INCISOS I E II DA LEI Nº 614/13 QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DA SRA. CARLA NAYARA DE SOUSA BRAGA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 2007222543-7 SSPDS-CE, CADASTRADA COMO PESSOA FÍSICA SOB O Nº 074.652.483-88, ATÉ ATINGIR A MAIOR IDADE OU CONVOLAR NÚPCIAS, BENEFICIÁRIA DA SERVIDORA FRANCISCA EULALIA GONÇALVES DE SOUSA, CPF Nº 699.417.853-68, RG Nº 1195.933, COM INÍCIO NA DATA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA, QUAL SEJA 01/08/2017 OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA 042899-0. | 11/07/2018 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 021/2018 - MARIA MARIA LIDIA DE SOUSA SILVA | CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A PORTARIA Nº 21/18 - PARAIPABAPREV, EXPEDIDA EM 28 DE MAIO DE 2018, QUE CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SRA. MARIA MARIA LIDIA DE SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FOI PUBLICADA NO ÁTRIO DO PAÇO MUNICIPAL BEM COMO NA SEDE DO ARAIPABAPREV, FICANDO AO ACESSO LIVRE DE TODOS OS ADMINISTRADOS E POPULAÇÃO CIVIL EM GERAL, NA DATA DE SUA EDIÇÃO. | 28/05/2018 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 019/2018 - MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA | ART. 1º. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 6º E 7º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, C/C ART. 29, I, IL E III, E ART. 60, AMBOS DA LEI 614/2013, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 042971-6, INSCRITA NO REGISTRO GERAL SOB O Nº 990292151-87, CADASTRADO COMO PESSOA FÍSICA SOB O Nº 393.677.203- 78, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA. | 30/04/2018 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 016/2018 - JOSE ITAMAR DOS SANTOS | ART. 1º. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 40, PARÁGRAFO 1º, INCISO III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 C/C ART. 30, I, IL E ILL, E ART. 60, AMBOS DA LEI 614/2013 E AINDA ART. 1º DA LEI 10.887/04, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOSE ITAMAR DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, MATRICULA Nº 043452-3, INSCRITO NO REGISTRO GERAL SOB O Nº 1286477, CADASTRADO COMO PESSOA FÍSICA SOB O Nº 393.674.873-04, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA. | 30/04/2018 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 013/2018 - MARIA PEQUENA DA ROCHA SANTOS | ART. 1º. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 6º E 7º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 C/C § 5º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E AINDA ART. 2º DA EC Nº 47/05, C/C ART. 55, INCISOS I, IL, III, IV E § ÚNICO DA LEI Nº 614/13 QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA, MARIA PEQUENA DA ROCHA SANTOS, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - REFERÊNCIA 3, 100 HS, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 161997688 SSPDS-CE, CADASTRADA COMO PESSOA FÍSICA SOB O Nº 393.668.043-49, MATRICULA 043325-0, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA. | 24/04/2018 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 008/2018 - ERBENIZO BARBOSA DE AGUIAR | ART. 1º. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 40, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 C/C ART. 1º DA LEI 10.887/2004, E TAMBÉM COM ART. 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 614/2013, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR ERBENIZO BARBOSA DE AGUIAR, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 99029176696 SSPDS-CE, CADASTRADA COMO PESSOA FÍSICA SOB O Nº 013.191.693-92, MATRICULA Nº 051214-8, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | 26/03/2018 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 006/2018 - ANA LÚCIA BRAGA VIANA | ART. 1º. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 6º E 7º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 C/C § 5º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E AINDA ART. 2º DA EC Nº 47/05, C/C ART. 55, INCISOS I, IL, IIL, IV E § ÚNICO DA LEI Nº 614/13 QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ANA LÚCIA BRAGA VIANA OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - REFERÊNCIA 9, 100 HS, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 1957258-90 SSP-CE, CADASTRADA COMO PESSOA FÍSICA SOB O Nº 431.048.003-91, MATRICULA 043447-7, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA. | 28/02/2018 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 003/2018 - ANTONIA MENDES GOMES | ART. 1º. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 6º E 7º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E AINDA ART. 2º DA EC Nº 47/05, C/C ART. 55, INCISOS I, IL, III, IV E § ÚNICO DA LEI Nº 614/13 QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, APOSENTADORIA VOLUNTARIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ANTONIA MENDES GOMES, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 299532-81 SSPDS-CE, CADASTRADO COMO PESSOA FÍSICA SOB O Nº 838.372.643-00, MATRICULA 043213-0, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA. | 12/01/2018 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 001/2018 - ANTONIO PINTO RODRIGUES | ART. 1º. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 40, PARÁGRAFO 1º, INCISO III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 C/C ART. 30, I, IL E ILL, E ART. 60, AMBOS DA LEI 614/2013 E AINDA ART. 1º DA LEI 10.887/04, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR ANTONIO PINTO RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, MATRICULA Nº 051348-2, INSCRITO NO REGISTRO GERAL SOB O Nº 333615898, CADASTRADO COMO PESSOA FÍSICA SOB O Nº 025.141.113-31, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA. | 11/01/2018 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 055/2017 - FRANCISCA CARDOSO DA COSTA | ART, 12, CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 62 E 72 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 C/C § 52 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E AINDA ART. 22 DA EC Nº 47/05, C/C ART. 55, INCISOS |, II, ILL, IV E § TINICO DA LEI N® 614/13 QUE INSTITUI O REGIME PRÉPRIO DE PREVIDÉNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PARAIPABA, APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA FRANCISCA CARDOSO DA COSTA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCACAO BASICA IL — REFERÉNCIA 1, 100 HS, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 1812123 SSPDS-CE, CADASTRADO COMO PESSOA FISICA SOB O Nº 393.676.143-49, MATRICULA 0432229, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PARAIPABA. | 10/11/2017 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 053/2017 - MARIA DO SOCORRO DE LIMA CUNHA | ART. 1º. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 6º E 7º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 C/C § 5º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E AINDA ART. 2º DA EC Nº 47/05, C/C ART. 55, INCISOS I, IL, IIL, IV E 5 ÚNICO DA LEI Nº 614/13 QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DE LIMA CUNHA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - REFERÊNCIA 3, 200 HS, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 2007023539-7 SSPDS- CE, CADASTRADO COMO PESSOA FISICA SOB O Nº 390.101.473-04, MATRICULA 043261-0, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA. | 08/11/2017 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 050/2017 - MARIA IRES SPINOSA BRAGA | ART. 1º. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 6º E 7º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 C/C § 5º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E AINDA ART. 2º DA EC Nº 47/05, C/C ART. 55, INCISOS I, II, III, IV E § ÚNICO DA LEI Nº 614/13 QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA IRES SPINOSA BRAGA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - REFERÊNCIA 4, 200 HS, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 2007251481 SSPDS-CE, CADASTRADO COMO PESSOA FISICA SOB O Nº 371.137.713-00, MATRICULA 043263-6, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA. | 17/10/2017 |
| CRIAÇÃO: 050/2017 | EMENTA: CRIA COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA - IPM PARAIPABAPREV. | 02/10/2017 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 031/2017 - MARILU JACOB DE OLIVEIRA | ART. 19. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 6º E 78 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 C/C § 5º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E AINDA ART. 2º DA EC Nº 47/05, C/C ART. 55, INCISOS I, IL, IIL, IV E § ÚNICO DA LEI Nº 614/13 QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PARAIPABA, APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARILU JACOB DE OLIVEIRA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - REFERÊNCIA 3, 100 HS, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 1104250 SSPDS-CE, CADASTRADA COMO PESSOA FÍSICA SOB O Nº 136.186.603-91, MATRICULA 043160-5, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA. | 30/07/2017 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 021/2017 - JOSE MARIA FERNANDES CORDEIRO | ART. 1º. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 40, PARÁGRAFO 1º, INCISO III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 C/C ART. 30, I, IL E III, E ART. 60, AMBOS DA LEI 614/2013 E AINDA ART. 1º DA LEI 10.887/04, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOSE MARIA FERNANDES CORDEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, MATRICULA Nº 043475-2, INSCRITO NO REGISTRO GERAL SOB O Nº 99029232723, CADASTRADO COMO PESSOA FÍSICA SOB O Nº 601.333.853-10, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA. | 19/06/2017 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 018/2017 - MARIA ELIODETE BARBOSA | ART. 1º. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 6º E 7º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 C/C § 5º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E AINDA ART. 2º DA EC Nº 47/05, C/C ART. 55, INCISOS I, IL, III, IV E § ÚNICO DA LEI Nº 614/13 QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA ELIODETE BARBOSA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - REFERÊNCIA 4, 200 HS, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 2009010015005 SSPDS-CE, CADASTRADO COMO PESSOA FÍSICA SOB O Nº 431.046.223-53, MATRICULA 043406-0, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA. | 03/04/2017 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 017/2017 - MARIA NELDA ROQUE DE SOUSA | ART. 1º. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 6º E 7º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 C/C § 5º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E AINDA ART. 2º DA EC Nº 47/05, C/C ART. 55, INCISOS I, IL, III, IV E § ÚNICO DA LEI Nº 614/13 QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA NELDA ROQUE DE SOUSA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - REFERÊNCIA 9, 100 HS, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 565754-82 SSPDS-CE, CADASTRADO COMO PESSOA FISICA SOB O Nº 309.519.683-00, MATRICULA 043274-1, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA. | 03/04/2017 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 016/2017 - LUCILENE FERREIRA GARCIA | ART. 1º. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 6º E 7º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 C/C § 5º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E AINDA ART. 2º DA EC Nº 47/05, C/C ART. 55, INCISOS I, IL, IIL, IV E § ÚNICO DA LEI Nº 614/13 QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA LUCILENE FERREIRA GARCIA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - REFERÊNCIA 1, 100 HS, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 1269599-86 SSPDS-CE, CADASTRADO COMO PESSOA FÍSICA SOB O Nº 393.669.443-53, MATRICULA 043211-3, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA. | 03/04/2017 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 015/2017 - EDNA FERREIRA DE OLIVEIRA ALEXANDRE | ART. 1º. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 6º E 7º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 C/C § 5º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E AINDA ART. 2º DA EC Nº 47/05, C/C ART. 55, INCISOS I, IL, III, IV E § ÚNICO DA LEI Nº 614/13 QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA EDNA FERREIRA DE OLIVEIRA ALEXANDRE, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - REFERÊNCIA 1, 100 HS, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 965098-85 SSPDS-CE, CADASTRADO COMO PESSOA FÍSICA SOB O Nº 313.667.163-53, MATRICULA 043418-3, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA. | 03/04/2017 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 008/2017 - RAIMUNDA MARTINS DE SOUSA | ART. 1º. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 6º E 7º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 C/C § 5º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E AINDA ART. 2º DA EC Nº 47/05, C/C ART. 55, INCISOS L, IL, III, IV E § ÚNICO DA LEI Nº 614/13 QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA RAIMUNDA MARTINS DE SOUSA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - REFERÊNCIA 6, 200 HS, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 2008986469-1 SSPDS- CE, CADASTRADO COMO PESSOA FÍSICA SOB O Nº 393.683.433-49, MATRICULA 043489-2, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA. | 03/04/2017 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 006/2017 - FRANCISCO CIPRIANO RODRIGUES | ART. 1º. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 6º E 7º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 C/C § 5º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E AINDA ART. 2º DA EC Nº 47/05, C/C ART. 55, INCISOS I, IL, III, IV E § ÚNICO DA LEI Nº 614/13 QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR FRANCISCO CIPRIANO RODRIGUES, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - REFERÊNCIA 17, 200 HS, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 718996 SSPDS-CE, CADASTRADO COMO PESSOA FÍSICA SOB O Nº 104.646.383-72, MATRICULA 043260-1, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA. | 21/03/2017 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 015/2016 - ANTONILTA VASCONCELOS CARNEIRO | APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SEVIDORA ANTONILTA VASCONCELOS CARNEIRO. OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA INSCRITA SOB A MATRICULA 043390-0. LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNIEÍPIO DE PARAIPABA. | 10/11/2016 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 013/2016 - RAIMUNDO SOUZA DOS SANTOS | ART. 1°. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 40. PARÁGRAFO 1°. INCISO I. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 41/03 E EMENDA CONSTITUCIONAL N° 70/2012. C/C. ART. N°. 201. §2° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. ART. 204. $2° DA LEI N°. 117/91. DE 08.11.91 (REGIME JURÍDICO UNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARAIPABA, ART. 27, CAPUT E PARAGRAFO 1°. 2° E 5° DA LEI N°. 0614/2013, QUE INSTITUI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR RAIMUNDO SOUZA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, INSCRITO SOB A MATRICULA 042847-7, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA. | 28/09/2016 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 012/2016 - ALDENICE VIANA DE AZEVEDO | ART. 1°. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 6° E 7° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 41/03 C/C § 5° DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E ART. 2° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 47/05. C/C ART. 55. INCISOS I. IL. III E IV. PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 614/2013 QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA. APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ALDENICE VIANA DE AZEVEDO. OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 2001019000836 SSPDS-CE. CADASTRADA COMO PESSOA FÍSICA SOB O N° 377.740.773-91. MATRÍCULA N° 043446-9. LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA. | 19/08/2016 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 009/2016 - ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DE MORAIS | ART. 1°. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 40. PARÁGRAFO 1°. INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 41/03 E EMENDA CONSTITUCIONAL N° 70/2012. C/C, ART. N°. 201, $2° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. ART. 204. §2° DA LEI N°. 117/91, DE 08.11.91 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARAIPABA, ART. 27, CAPUT E PARÁGRAFO 1°. 2° E 5° DA LEI N°. 0614/2013, QUE INSTITUI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DE MORAIS. OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA. INSCRITO SOB A MATRÍCULA 050911-6. LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA. | 18/07/2016 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 010/2016 - RITA DE CÁSSIA GOMES PERNAMBUCO | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 3°. I. II. III E § ÚNICO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 47/05 C/C ART. 7° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 41/03 C/C ART. 31 E § ÚNICO DA LEI N° 614/2013 QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA GOMES PERNAMBUCO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 401.829 SSPDS-CE. CADASTRADA COMO PESSOA FÍSICA SOB O N° 153.726.773-68, MATRICULA N° 043453-1, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA. | 13/07/2016 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 007/2016 - FRANCISCA RODRIGUES DE FREITAS | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 3°. I, II. III E § ÚNICO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 47/05 C/C ART. 7° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 41/03 C/C ART. 31 E § ÚNICO DA LEI N° 614/2013 QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E LEI N°. 656/2014 QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA. APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA FRANCISCA RODRIGUES DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 671853-83 SSPDS-CE, CADASTRADA COMO PESSOA FÍSICA SOB O N° 431.045.683-91. MATRICULA N° 043259-8, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA. | 18/05/2016 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 006/2016 - MARIA DE SOUSA CARNEIRO RODRIGUES | CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40. § 7°, INCISO II E § 8° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, INFRACONSTITUCIONAL NO ART. 2°, INCISO II, DA LEI 10.887/04 E NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NO ARTIGO 41 DA LEI 614/13 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, A JOSE TEODOSIO RODRIGUES, VIÚVO, BENEFICIÁRIO DA EX-SERVIDORA MARIA DE SOUSA CARNEIRO RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INSCRITA SOB A MATRICULA N°. 000134-1. | 11/05/2016 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 005/2016 - VALMIRA ACACIO CABRAL | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 3°, I. II. III E § ÚNICO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 47/05 C/C ART. 7° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 41/03 C/E ART. 31 E § ÚNICO DA LEI N° 614/2013 QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E LEI N°. 548/2011 QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA, APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA VALMIRA ACACIO CABRAL, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 2007474346-0 SSPDS-CE, CADASTRADA COMO PESSOA FÍSICA SOB O N° 309.516.233-20, MATRICULA N° 043454-0, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA. | 04/05/2016 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 003/2016 - ZULEIDE SANTANA AGUIAR VIANA | ART. 1°. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 6° E 7° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 41/03 C/C § 5° DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E ART. 2° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 47/05, C/C ART. 55, INCISOS I, II, III E IV, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 614/2013 QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E LEI N°. 656/2014 QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA, APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ZULEIDE SANTANA AGUIAR VIANA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 99098210628 SSPDS- CE, CADASTRADA COMO PESSOA FÍSICA SOB O N° 301.801.633-53, MATRÍCULA N° 043367-5, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA. | 20/04/2016 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 001/2016 - MARIA IVANEIDE DO NASCIMENTO SOARES | ART. 1°. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 6° E 7° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 41/03 C/C § 5° DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E ART. 2° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 47/05, C/C ART. 55. INCISOS I, II, III E IV, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 614/2013 QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E LEI N°. 548/2011 QUE CONCEDE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA, APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA IVANEIDE DO NASCIMENTO SOARES, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 99098200762 SSPDS-CE, CADASTRADA COMO PESSOA FÍSICA SOB O N° 297.762.953-04, MATRÍCULA N° 043503- 1, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA. | 30/03/2016 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 034/2015 - MARIA CIPRIANO DE ALMEIDA | ART. 1°. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 6° E 7° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 41/03 C/C § 5° DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E ART. 2° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 47/05, C/C ART. 55, INCISOS I, II. III E IV, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 614/2013 QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA CIPRIANO DE ALMEIDA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 95002645501 SSPDS-CE. CADASTRADA COMO PESSOA FÍSICA SOB O N° 051.077.173-49, MATRÍCULA N° 043427-2, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA. | 13/01/2016 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 033/2015 - MARIA NAIZA DA COSTA RODRIGUES | CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40. $ 7°, INCISO II E § 8° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003. INFRACONSTITUCIONAL NO ART. 2°, INCISO II. DA LEI 10.887/04 E NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NO ARTIGO 41 DA LEI 614/13 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA. A ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA, VIÚVO. E A JOSIEL DA COSTA RODRIGUES, FILHO MENOR IMPÚBERE. AMBOS BENEFICIÁRIOS DA EX-SERVIDORA MARIA NAIZA DA COSTA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. INSCRITA SOB A MATRÍCULA N°. 043120-6. | 18/11/2015 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 032/2015 - MARIA LUIZA MOURÃO PACHECO | CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40. § 7°, INCISO II E § 8° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003. INFRACONSTITUCIONAL NO ART. 2°. INCISO II. DA LEI 10.887/04 E NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NO ARTIGO 41 DA LEI 614/13 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, A LUCAS ANDRÉ PACHECO DE OLIVEIRA, FILHO MENOR PÚBERE. ASSISTIDA POR SUA IRMA E CURADORA A SRA. LILIAN PACHECO DE OLIVEIRA. A PRIMEIRA É BENEFICIÁRIA DA EX-SERVIDORA MARIA LUIZA MOURÃO PACHECO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. INSCRITA SOB A MATRÍCULA N°. 061832-2. REFERIDA PENSÃO SE DARÁ NO PERCENTUAL DE 100% DO VALOR DOS VENCIMENTOS DA "DE CUJUS", CUJOS EFEITOS FINANCEIROS SE DARÃO A PARTIR DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2015, NOS TERMOS DO ART. 42. I DA LEI N°. 614/2013. | 11/11/2015 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 028/2015 - MARIA DA COSTA DE SENA | ART. 1°. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 40, PARÁGRAFO 1°, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 41/03 E EMENDA CONSTITUCIONAL N° 70/2012, C/C, ART. N°. 201, §2° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ART. 204, §2° DA LEI N°. 117/91, DE 08.11.91 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARAIPABA, ART. 27, CAPUT E PARÁGRAFO 1°, 2° E 5° DA LEI N°. 0614/2013, QUE INSTITUI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DA COSTA DE SENA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS QSC2, INSCRITA SOB A MATRÍCULA 043271-7, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA. | 09/09/2015 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 027/2015 - LIDUINA GONÇALVES DOS SANTOS | CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III, ALÍNEA "B", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, ART. N°. 201, §2° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, INFRACONSTITUCIONAL NO ART. 1°, DA LEI N°. 10.887/04 E NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NO ARTIGO 30, INCISO 1, IL, III, DA LEI N°. 614/13 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PARAIPABA, A SRA. LIDUINA GONÇALVES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INSCRITA SOB A MATRÍCULA N°. 043563-5. | 09/09/2015 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 026/2015 - LÚCIA DE FÁTIMA PAULA DE SOUSA | ART. 1°. CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 6° E 7° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 41/03 C/C § 5° DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E ART. 2° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 47/05, C/C ART. 55, INCISOS I, II, III E IV, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 614/2013 QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA LÚCIA DE FÁTIMA PAULA DE SOUSA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 164138-80 SSPDS-CE, CADASTRADA COMO PESSOA FÍSICA SOB O N° 371.103.573-68, MATRICULA N° 043240-7, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA. | 01/09/2015 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 025/2015 - MARTENIZA CARNEIRO DE ANDRADE ALMEIDA | CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III, ALÍNEA "B", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, ART. N°. 201, §2° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, INFRACONSTITUCIONAL NO ART. 1°, DA LEI N°. 10.887/04 E NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NO ARTIGO 30, INCISO I, II, III, DA LEI N°. 614/13 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, A SRA. MARTENIZA CARNEIRO DE ANDRADE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INSCRITA SOB A MATRÍCULA N°. 043151-6. | 29/07/2015 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 024/2015 - FRANCISCA GLAUCI PINTO | CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, § 7°, INCISO II E § 8° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, INFRACONSTITUCIONAL NO ART. 2°, INCISO II, DA LEI 10.887/04 E NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NO ARTIGO 41 DA LEI 614/13 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, A MARIA ELISVALDA PINTO DOS SANTOS, FILHA MENOR PÚBERE, ASSISTIDA POR SUA TIA A SRA. CLAUDENI PINTO MAGALHÃES, A PRIMEIRA É BENEFICIÁRIA DA EX-SERVIDORA FRANCISCA GLAUCI PINTO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INSCRITA SOB A MATRÍCULA N°. 043530-9. REFERIDA PENSÃO SE DARÁ NO PERCENTUAL DE 100% DO VALOR DOS VENCIMENTOS DA "DE CUJUS", CUJOS EFEITOS FINANCEIROS SE DARÃO A PARTIR DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2014, NOS TERMOS DO ART. 42, I DA LEI N°. 614/2013. | 21/07/2015 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 023/2015 - MARIA DO SOCORRO DE BRITO | CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III, ALÍNEA "B", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003. INFRACONSTITUCIONAL NO ART. 1°, DA LEI N°. 10.887/04, ART. N°. 201, §2° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NO ARTIGO 30, INCISO I, II, III, DA LEI N°. 614/13 - REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, A SRA. MARIA DO SOCORRO DE BRITO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, INSCRITA SOB A MATRÍCULA N°. 043534-1. | 08/07/2015 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 017/2015 - RITA RODRIGUES MOREIRA | CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III, ALÍNEA "B", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N1°. 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, ART. N°. 201, §2° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAI DE 1988, INFRACONSTITUCIONAL NO ART. 13, DA LEI N°. 10.887/04 E NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NO ARTIGO 30, INCISO I, II, III, DA LEI N°. 614/13 - REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, A SRA. RITA RODRIGUES MOREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INSCRITA SOB A MATRÍCULA N°.043461-2. | 24/06/2015 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 016/2015 - FRANCISCO IRADILSON BARBOSA | CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, § 7°, INCISO II E § 8° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, INFRACONSTITUCIONAL NO ART. 2°, INCISO II, DA LEI 10.887/04 E NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NO ARTIGO 41 DA LEI 614/13 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, EM CARÁTER PROVISÓRIO ATÉ QUE A DEPENDENTE COMPLETE 21 ANOS, NOS TERMOS DO ART. 50. INCISO II DA LEI 614/13 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, A ANA LETÍCIA FERREIRA BARBOSA. MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADA LEGALMENTE POR SUA GENITORA, A SRA. ELIVANDA FERREIRA DE QUEIROZ, A PRIMEIRA BENEFICIÁRIA DO EX SERVIDOR FRANCISCO IRADILSON BARBOSA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO SOB A MATRÍCULA N° 042905-8. REFERIDA PENSÃO SE DARÁ NO PERCENTUAL DE 100% DO VALOR DOS VENCIMENTOS DO "DE CUJUS", CUJOS EFEITOS FINANCEIROS SE DARÃO A PARTIR DO DIA 20 DE JUNHO DE 2014, DATA DO ÓBITO, NOS TERMOS DO ART. 41, I DA LEI N°. 614/2013. | 24/06/2015 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 013/2015 - ZENAIDE PEREIRA DE OLIVEIRA | CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III, ALÍNEA "B", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, ART. N°. 201, §2° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, INFRACONSTITUCIONAL NO ART. 1°, DA LEI N°. 10.887/04 E NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NO ARTIGO 30, INCISO I, II, III, DA LEI N°. 614/13 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, A SRA. ZENAIDE PEREIRA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INSCRITA SOB A MATRÍCULA N°.043303-9. | 20/05/2015 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 011/2015 - JOSÉ RODRIGUES CARNEIRO | CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, § 7°, INCISO II E § 8° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003. INFRACONSTITUCIONAL NO ART. 2°, INCISO II, DA LEI 10.887/04 E NA LEI MUNICIPAL N°. 614/20013 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, ARTIGO 41. A NEUMA ROBERTO DAVI CARNEIRO, VIÚVA, BENEFICIÁRIA DO EX-SERVIDOR JOSÉ RODRIGUES CARNEIRO (DE CUJUS), OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSCRITO SOB A MATRÍCULA N°. 051230-3. REFERIDA PENSÃO SE DARÁ NO PERCENTUAL DE 100% DO VALOR DOS VENCIMENTOS DO "DE CUJUS", CUJOS EFEITOS FINANCEIROS SE DARÃO A PARTIR DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2014, NOS TERMOS DO ART. 42. I DA LEI N°. 614/2013. | 23/04/2015 |
| CONCEDER BENEFÍCIO: 005/2015 - ALDEIR PEREIRA DOS SANTOS | CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III, ALÍNEA "B", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, INFRACONSTITUCIONAL NO ART. 1°, DA LEI N°. 10.887/04 E NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NO ARTIGO 30, INCISO I, II, III, DA LEI N°. 614/13 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, AO SR. ANTÔNIO FERREIRA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INSCRITO SOB A MATRICULA N°. 042798-5. | 02/03/2015 |