Lei Nº 12.527/2011
Lei de Responsabilidade Fiscal
Críticas, sugestões, elogios e reclamações.
Serviço de informação ao Cidadão.
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CENSO PREVIDENCIÁRIO COMEÇOU
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A Câmara dos Deputados, em colaboração com a União Interparlamentar, lançou um conjunto de diretrizes para o uso responsável da Inteligência Artificial (IA) nos parlamentos.
16-01-2025Baixe gratuitamente o livro “Esporte e Conhecimento”
Em dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados lançou o livro Esporte e Conhecimento, uma obra que reúne os principais artigos do VII Concurso Científico da Comissão do Esporte.
10-01-2025LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PUBLICAÇÕES
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS E REGRAS A SEREM OBSERVADAS NOS PROCESSOS DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES CUSTEADAS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PARATPABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUIA RÁPIDO DE PREVIDÊNCIA PARA AUTONÔMOS - PLANEJAMENTO PARA APOSENTADORIA. (Fonte: MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Guia, Cartilhas e Estudos: Guia Rápido de Previdência para Autonômos). 2ª ed. 2023. Disponível em : https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-complementar/educacao-previdenciaria/guias-cartilhas-e-estudos. Acesso em: 27 maio 2026.
GUIA DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA TODOS. (Fonte: MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Guia, Cartilhas e Estudos: Guia da Previdência Complementar para todos). Disponível em: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-complementar/educacao-previdenciaria/guias-cartilhas-e-estudos. Acesso em: 27 maio 2026.
GUIA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA MULHERES. (Fonte: MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Guia, Cartilhas e Estudos: Guia de Previdência Complementar para Mulheres. 2ª ed. 2023). Disponível em: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-complementar/educacao-previdenciaria/guias-cartilhas-e-estudos. Acesso em: 27 maio 2026.
SESSÃO DE JULGAMENTO: 02 A 05 DE MAIO DE 2023 – 1ª CÂMARA VIRTUAL
LICITAÇÕES E CONTRATOS
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, VISANDO À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE QUE TRATA A LEI N° 9.796/1999, AUDITORIA FINANCEIRA E ATUARIAL DO VALOR A RECEBER DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA VISANDO O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL ESTABELECIDO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A REVISÃO DO PASSIVO JUNTO AO RGPS/INSS NOTIFICADOS E/OU PARCELADOS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB E A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PARAIPABA – CE.
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL PARA ATENDER A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA-CE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA PARA OBTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO EM SEUS DIVERSOS NIVEIS DE PROGRAMA PRO-GESTÃO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS, COMPLIANCE, E INTEGRIDADE NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
